InícioCarta de ServiçosServicos Normatização Escolar

Normatização Escolar

Educação

Elabora as Instruções Normativas e Resoluções que norteiam o Sistema Próprio de Ensino do município. Acompanha e orienta outros serviços correlacionados a educação municipal, tais como: Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Parecer de Convalidação de Estudo, processo de credenciamento e autorização de ensino das escolas da rede municipal e particular (Educação Infantil). Exerce outras atividades solicitadas pelo Setor de Gerência de Políticas Pedagógicas ou outros setores da Secretaria de Educação Municipal.
Público-alvo

Comunidade escolar

Prestação do Serviço

Presencial, On-line

Prazo para realização

1 a 30 dias / Por demanda

Educação

Compromissos e Qualidades

Presteza ao servir, competência, eficiência e agilidade, transparência e seriedade, ética e compromisso.

Requisitos

Requisitos exigidos para prestação do serviço: Normatização Escolar.

De acordo com a necessidade de serviços educacionais para o melhoramento do Sistema Próprio de Ensino do município

Setores Públicos

Setores onde o serviço é disponibilizado