{"id":128,"date":"2026-01-23T06:53:07","date_gmt":"2026-01-23T09:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciagov.com.br\/pm\/sjm-site\/2026\/01\/23\/edital-002-2026-concurso-de-decoracoes-de-fachadas-carnavalescas\/"},"modified":"2026-01-23T06:53:07","modified_gmt":"2026-01-23T09:53:07","slug":"edital-002-2026-concurso-de-decoracoes-de-fachadas-carnavalescas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciagov.com.br\/pm\/sjm-site\/edital-002-2026-concurso-de-decoracoes-de-fachadas-carnavalescas\/","title":{"rendered":"EDITAL 002\/2026 – CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00d5ES DE FACHADAS CARNAVALESCAS"},"content":{"rendered":"

ERRATA 03: ERRATA 03 AO EDITAL N\u00ba 002\/2026 CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00d5ES DE FACHADAS CARNAVALESCAS \u2013 CARNAVAL DA JAGUARA 2026
\n<\/strong><\/a><\/p>\n

ERRATA 02: ERRATA AO EDITAL N\u00ba 002\/2026 CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00d5ES DE FACHADAS CARNAVALESCAS \u2013 \u00a0CARNAVAL DA JAGUARA 2026<\/a>
\n<\/strong><\/p>\n

EDITAL 002\/2026\u00a0<\/strong> –<\/span>\u00a0 CLIQUE AQUI\u00a0 E ACESSE O EDITAL EM ARQUIVO PDF\u00a0\u00a0\u00a0<\/a>
\nCLIQUE AQUI E ACESSE A ERRATA EDITAL 02 – FACHADAS CARNAVALESCAS<\/span><\/a>
\n<\/strong><\/span><\/p>\n

CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00d5ES DE FACHADAS CARNAVALESCAS
\nCARNAVAL DA JAGUARA 2026
\n1. OBJETIVO
\n1.1. O presente regulamento tem por objetivo estabelecer normas para a decora\u00e7\u00e3o de fachadas
\ndurante o per\u00edodo do Carnaval, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o cultural, a criatividade e a
\norganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, garantindo seguran\u00e7a, respeito ao patrim\u00f4nio e ao meio
\nambiente.
\n2. DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O
\n2.1. Poder\u00e3o participar resid\u00eancias, com\u00e9rcios e institui\u00e7\u00f5es privadas situadas na \u00e1rea delimitada
\npela organiza\u00e7\u00e3o.
\n2.2. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e implica na aceita\u00e7\u00e3o integral deste edital, mediante inscri\u00e7\u00e3o
\njunto a Secretaria de Turismo e Cultura.
\n3. PER\u00cdODO DE INSCRI\u00c7\u00c3O
\n3.1. As inscri\u00e7\u00f5es para o Concurso de Decora\u00e7\u00e3o de Fachadas Carnavalescas, assim como a
\ninstala\u00e7\u00e3o das decora\u00e7\u00f5es, ocorrer\u00e3o no per\u00edodo de 02\/02\/2026 a 09\/02\/2026, na sede da
\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura, mediante o preenchimento do Formul\u00e1rio,
\nconstante no Anexo I, n\u00e3o sendo permitidas instala\u00e7\u00f5es ap\u00f3s essa data.
\n3.2. Os participantes dever\u00e3o apresentar decora\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas a cada edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo utilizar
\na mesma estrutura a cada ano.<\/p>\n

4. DO USO DE IMAGEM
\n4.1. Os participantes que se inscreverem no Concurso de Decora\u00e7\u00f5es de Fachadas Carnavalescas
\nautorizam, de forma gratuita, o uso de imagem da decora\u00e7\u00e3o das fachadas de suas
\nresid\u00eancias, com\u00e9rcios ou institui\u00e7\u00f5es, bem como das decora\u00e7\u00f5es realizadas, para fins de
\ndivulga\u00e7\u00e3o institucional, cultural e promocional do evento Carnaval da Jaguara 2026.
\n4.2.A autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem ser\u00e1 formalizada mediante a assinatura no Anexo I, n\u00e3o
\ncabendo qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o, a que t\u00edtulo for, aos participantes.<\/p>\n

4.3.As imagens poder\u00e3o ser utilizadas em materiais impressos, digitais, redes sociais, sites
\noficiais, v\u00eddeos e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o vinculados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento.
\n5. DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE INCRI\u00c7\u00c3O
\n5.1 Poder\u00e3o participar resid\u00eancias, com\u00e9rcios e institui\u00e7\u00f5es privadas, devendo os inscritos
\napresentarem c\u00f3pia do RG e do CPF do respons\u00e1vel, bem como comprovante de resid\u00eancia
\natualizado.
\n5.2 Todos os inscritos dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio (Anexo I),
\n5.3 Ser\u00e3o desabilitadas as propostas apresentadas em desacordo com o disposto neste edital.
\n6. CRIT\u00c9RIOS DE DECORA\u00c7\u00c3O
\n6.1 O tema dever\u00e1 estar relacionado ao Carnaval da Jaguara, tendo como obrigatoriedade o
\nS\u00cdMBOLO DA JAGUARA nas decora\u00e7\u00f5es das fachadas, com medi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de 1 metro
\nquadrado, podendo ser utilizado manifesta\u00e7\u00f5es culturais, folclore, m\u00fasica, cores e tradi\u00e7\u00f5es
\ncarnavalescas.
\n6.2 \u00c9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de bandeirolas, m\u00e1scaras, tecidos, luzes decorativas, adere\u00e7os e
\nmateriais similares na decora\u00e7\u00e3o das fachadas.
\n6.3 N\u00e3o ser\u00e1 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais:
\n6.4 Inflam\u00e1veis ou cortantes;
\n6.5 Que ofere\u00e7am risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos;
\n6.6 Que prejudiquem a mobilidade urbana.
\n7. REGRAS DE SEGURAN\u00c7A
\n7.1 As decora\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o obstruir cal\u00e7adas, vias p\u00fablicas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o.
\n7.2 Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dever\u00e3o estar em perfeito estado e seguir normas de seguran\u00e7a.
\n7.3A responsabilidade por eventuais danos ou acidentes ser\u00e1 exclusivamente do participante.<\/p>\n

8. PRESERVA\u00c7\u00c3O E RESPEITO<\/p>\n

8.1 \u00c9 proibida qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de cunho ofensivo, discriminat\u00f3rio, pol\u00edtico-partid\u00e1rio ou
\nreligioso.
\n9. AVALIA\u00c7\u00c3O
\n9.1 As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por uma equipe t\u00e9cnica, formada por membros de fora do
\nmunic\u00edpio, designados pela Secretaria de Turismo e Cultura.
\n9.2. Para fins de avalia\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser utilizadas filmagens, registros fotogr\u00e1ficos ou visitas
\nt\u00e9cnicas, pela equipe de m\u00eddia do evento, realizadas durante o per\u00edodo do carnaval.
\n9.3. As fachadas poder\u00e3o ser avaliadas conforme os seguintes crit\u00e9rios:
\n\u2022 Harmonia e est\u00e9tica
\n\u2022 Criatividade e originalidade
\n\u2022 Adequa\u00e7\u00e3o ao tema carnavalesco do Carnaval da Jaguara
\n9.4 Cada crit\u00e9rio ser\u00e1 pontuado com os valores 8 a 10 pontos, sendo 8 para menor relev\u00e2ncia e
\n10 para maior relev\u00e2ncia, podendo haver fracionamento em casa decimal (exemplo: 9,8; 8,7 e
\netc), conforme Anexo II.
\n9.5. Em caso de empate, o voto de desempate ser\u00e1 com base nos seguintes crit\u00e9rios:
\n1\u00ba Maior nota em Harmonia e est\u00e9tica;
\n2\u00ba Maior nota em Criatividade e originalidade;
\n3\u00ba Maior nota em adequa\u00e7\u00e3o ao tema carnavalesco do Carnaval da Jaguara.
\n10. DA PREMIA\u00c7\u00c3O
\n10.1. A premia\u00e7\u00e3o do Concurso de Decora\u00e7\u00e3o de Fachadas observar\u00e1 as seguintes categorias e
\nvalores:
\n10.2. Fachadas localizadas nas avenidas: (Av. Est\u00e1cio Coimbra, Av. Manoel Quintino, Rua
\nAnt\u00f4nio Gameleira, Av. Jos\u00e9 Gameleira e Pra\u00e7a Cel. Joaquim Lima):
\n\u2022 1\u00ba Lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
\n\u2022 2\u00ba Lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
\n\u2022 3\u00ba Lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais);
\n\u2022 4\u00ba Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);<\/p>\n

\u2022 5\u00ba Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
\n10.3. Fachadas das demais localidades da cidade e zona rural de S\u00e3o Joaquim do Monte:
\n\u2022 1\u00ba Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
\n\u2022 2\u00ba Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
\n\u2022 3\u00ba Lugar: R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais);
\n\u2022 4\u00ba Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
\n\u2022 5\u00ba Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais).
\n11. DO RESULTADO
\n11.1. A divulga\u00e7\u00e3o oficial dos resultados ocorrer\u00e1 no dia 17 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a de
\nEventos, e por meio dos canais oficiais da Prefeitura de S\u00e3o Joaquim do Monte\/PE, os vencedores
\ntamb\u00e9m ser\u00e3o comunicados por contato telef\u00f4nico.
\n11.2. O pagamento dos vencedores ser\u00e1 efetuado at\u00e9 o dia 27\/02\/2026, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da
\ndocumenta\u00e7\u00e3o e conta banc\u00e1ria do vencedor.
\n12. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n12.1. O descumprimento deste regulamento poder\u00e1 acarretar advert\u00eancia ou desclassifica\u00e7\u00e3o
\n(em caso de concurso).
\n12.2. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela comiss\u00e3o organizadora.
\n12.3. Este regulamento entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nS\u00e3o Joaquim do Monte\/PE, 19 de janeiro de 2026.
\nADEMIR DA SILVA SANTOS
\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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