{"id":130,"date":"2026-01-14T20:56:08","date_gmt":"2026-01-14T23:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciagov.com.br\/pm\/sjm-site\/2026\/01\/14\/1o-torneio-de-futsal-festivo-de-sao-sebastiao-na-vila-de-barra-do-riachao\/"},"modified":"2026-01-14T20:56:08","modified_gmt":"2026-01-14T23:56:08","slug":"1o-torneio-de-futsal-festivo-de-sao-sebastiao-na-vila-de-barra-do-riachao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciagov.com.br\/pm\/sjm-site\/1o-torneio-de-futsal-festivo-de-sao-sebastiao-na-vila-de-barra-do-riachao\/","title":{"rendered":"1\u00ba TORNEIO DE FUTSAL FESTIVO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA VILA DE BARRA DO RIACH\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Clique aqui para acessar o arquivo em formato pdf com a \u00edntegra do edital.<\/strong><\/span><\/span><\/a><\/p>\n

EDITAL 001\/2026<\/strong> <\/span>– 1\u00ba TORNEIO DE FUTSAL FESTIVO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA VILA DE BARRA DO RIACH\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Joaquim do Monte\/PE, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e
\nLazer, faz saber ao p\u00fablico interessado a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Edital de Chamamento
\nP\u00fablico n\u00ba 001\/2026 \u2013 1\u00ba Torneio de Futsal Festivo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Vila de Barra do Riach\u00e3o,
\nvisando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o esportiva, promovendo a integra\u00e7\u00e3o
\ncomunit\u00e1ria e o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes, observando-se as normas legais vigentes,
\nregulamentares e pertinentes, bem como as condi\u00e7\u00f5es expressas no conte\u00fado e anexos do
\npresente Edital.
\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia do esporte como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o
\nsocial, do bem-estar e da integra\u00e7\u00e3o da comunidade;
\nCONSIDERANDO a necessidade de incentivar e fortalecer a pr\u00e1tica esportiva no Munic\u00edpio,
\npor meio da realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos de car\u00e1ter festivo e participativo.
\n1. DO OBJETO
\n1.1 O presente Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2026 tem por objeto a organiza\u00e7\u00e3o e
\nrealiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Torneio de Futsal Festivo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Vila de Barra do Riach\u00e3o, a ser
\nrealizado no dia 18 de janeiro de 2025, com in\u00edcio previsto para as 09h00 da manh\u00e3, na Quadra
\nMunicipal Poliesportiva Edinaldo Abdias da Silva, localizada na Vila de Barra do Riach\u00e3o, com
\na participa\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) equipes do Segundo Distrito, visando promover o entretenimento
\nesportivo, o resgate da cultura esportiva local, a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e a divers\u00e3o da
\npopula\u00e7\u00e3o.
\n2. DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O
\n2.1 Poder\u00e3o participar do 1\u00ba Torneio de Futsal Festivo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Vila de Barra do
\nRiach\u00e3o equipes representativas do Segundo Distrito do Munic\u00edpio, devidamente inscritas
\nconforme as regras deste Edital.
\n2.2 O torneio ser\u00e1 composto por 04 (quatro) equipes, sendo permitida a inscri\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15
\n(quinze) atletas por equipe, inclu\u00eddos os membros da comiss\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

t2.3 Cada equipe dever\u00e1 indicar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, 01 (um) representante legal, respons\u00e1vel
\npela interlocu\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Organizadora, bem como pelo recebimento de comunicados
\noficiais e eventual premia\u00e7\u00e3o.
\n2.4 A participa\u00e7\u00e3o no torneio implica na aceita\u00e7\u00e3o integral das normas estabelecidas neste
\nEdital, bem como das decis\u00f5es da Comiss\u00e3o Organizadora e da Comiss\u00e3o Disciplinar.
\n2.5 Os atletas participantes dever\u00e3o estar em condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas adequadas para a pr\u00e1tica
\nesportiva, sendo de inteira responsabilidade das equipes o acompanhamento e atendimento
\nm\u00e9dico de seus atletas, caso necess\u00e1rio.
\n3. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n3.1 As inscri\u00e7\u00f5es das equipes ser\u00e3o gratuitas e dever\u00e3o ser realizadas junto \u00e0 Secretaria
\nMunicipal de Esportes e Lazer, no dia 14 e 15 de janeiro de 2026.
\n3.2 No ato da inscri\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser apresentados:
\n\u2022 Ficha de inscri\u00e7\u00e3o da equipe devidamente preenchida e assinada pelo representante
\nlegal;
\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o nominal dos atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica, respeitando o limite m\u00e1ximo de 15
\n(quinze) integrantes;
\n\u2022 Documento de identifica\u00e7\u00e3o dos atletas, quando solicitado pela organiza\u00e7\u00e3o.
\n3.3 A ficha de inscri\u00e7\u00e3o definitiva dever\u00e1 ser entregue no Congresso T\u00e9cnico, marcado para o
\ndia 14 de janeiro de 2026, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o apresentados o regulamento final, a tabela de
\njogos e demais orienta\u00e7\u00f5es.
\n3.4 A inscri\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 validada ap\u00f3s a confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o
\nOrganizadora.
\n3.5 N\u00e3o ser\u00e1 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de atletas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, salvo em
\ncasos excepcionais devidamente justificados (motivos m\u00e9dicos ou for\u00e7a maior), a crit\u00e9rio da
\nComiss\u00e3o Organizadora.
\n4. DO SISTEMA DE DISPUTA
\n4.1 O sistema de disputa ser\u00e1 eliminat\u00f3rio (mata-mata), com a realiza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) jogos
\niniciais entre as 04 (quatro) equipes.<\/p>\n

4.2 Em caso de empate no tempo regulamentar, a partida ser\u00e1 decidida por cobran\u00e7as de
\np\u00eanaltis, com 05 (cinco) atletas de cada equipe; persistindo o empate, as cobran\u00e7as ser\u00e3o
\nalternadas at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o do vencedor.
\n4.3 Os vencedores das partidas iniciais disputar\u00e3o a final do torneio.
\n5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS
\n5.1 Os jogos ser\u00e3o realizados conforme as regras oficiais do futsal vigentes no pa\u00eds, observadas
\nas adapta\u00e7\u00f5es previstas neste Edital.
\n5.2 O tempo de jogo ser\u00e1 de 40 (quarenta) minutos, divididos em dois tempos de 19 (dezenove)
\nminutos corridos e 01 (um) minuto final cronometrado, com intervalo de 05 (cinco) minutos,
\ntendo como toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 15 minutos apenas para o 1\u00ba jogo da rodada.
\n5.3 Ser\u00e1 concedido um tempo m\u00e1ximo de toler\u00e2ncia de 15 minutos apenas para o 1\u00ba jogo da
\nrodada
\n5.4. O atleta que for expulso da partida n\u00e3o jogara o pr\u00f3ximo jogo caso o time se classifique.
\n5.5 \u00c9 de responsabilidade das equipes o atendimento aos seus atletas lesionados.
\n5.6 A equipe de arbitragem ser\u00e1 designada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, n\u00e3o
\nsendo permitido veto por parte das equipes.
\n5.7 A equipe que desejar utilizar o goleiro linha, dever\u00e1 usar a camisa igual a de seus goleiros
\nprincipais, incluindo a numera\u00e7\u00e3o em s\u00famula
\n5.8 Ser\u00e3o consideradas substitui\u00e7\u00f5es de atletas inscritos as seguintes situa\u00e7\u00f5es: m\u00e9dica, viagem
\ne casos extremos a serem julgados pela comiss\u00e3o organizadora, o atleta que for substitu\u00eddo
\nn\u00e3o poder\u00e1 mais participar da competi\u00e7\u00e3o corrente;
\n5.9 Os casos omissos neste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Organizadora, em conjunto
\ncom a Comiss\u00e3o Disciplinar.
\n6. DA PREMIA\u00c7\u00c3O
\n\u2022 1\u00ba Lugar: Trof\u00e9u + Medalhas + R$ 600,00
\n\u2022 2\u00ba Lugar: Trof\u00e9u + Medalhas + R$ 300,00
\n\u2022 Trof\u00e9u para Melhor Goleiro<\/p>\n

\u2022 Trof\u00e9u para Artilheiro do Torneio
\n7. DA COMISS\u00c3O DISCIPLINAR
\n7.1 A Comiss\u00e3o Disciplinar ser\u00e1 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a desportiva no \u00e2mbito do
\n1\u00ba Torneio de Futsal Festivo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Vila de Barra do Riach\u00e3o, competindo-lhe
\nzelar pela ordem, disciplina e cumprimento das normas estabelecidas neste Edital, tendo como
\nintegrantes os seguintes membros:
\n\u2022 FAGNER ALVES DA SILVA, portador do CPF n\u00ba 080.189.004.77
\n\u2022 ROBSON BEZERRA DA SILVA, portador do CPF n\u00ba 126.344.864-05
\n\u2022 IVYSON KEVELYN GONCALVES, portador do CPF n\u00ba 126.948.504.05
\n7.2 Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Disciplinar:
\nI \u2013 Receber e apurar den\u00fancias encaminhadas pela Ger\u00eancia de Esportes, equipe de arbitragem
\nou organiza\u00e7\u00e3o do evento, referentes a irregularidades ocorridas antes, durante ou ap\u00f3s as
\npartidas;
\nII \u2013 Convocar, quando necess\u00e1rio, as partes envolvidas para esclarecimentos, mediante
\ncomunica\u00e7\u00e3o formal contendo data, hor\u00e1rio e local;
\nIII \u2013 Conceder prazo para manifesta\u00e7\u00e3o das partes envolvidas, garantindo o direito \u00e0 ampla
\ndefesa e ao contradit\u00f3rio;
\nIV \u2013 Processar, julgar e aplicar as penalidades cab\u00edveis \u00e0s infra\u00e7\u00f5es cometidas, nos termos deste
\nEdital e da legisla\u00e7\u00e3o esportiva aplic\u00e1vel;
\nV \u2013 Encaminhar suas decis\u00f5es \u00e0 Ger\u00eancia de Esportes para ci\u00eancia e cumprimento pelas
\nequipes envolvidas.
\n7.3 As decis\u00f5es da Comiss\u00e3o Disciplinar ser\u00e3o fundamentadas no presente regulamento,
\nobservando os princ\u00edpios da moralidade, \u00e9tica esportiva e respeito m\u00fatuo entre atletas,
\ndirigentes, arbitragem e p\u00fablico.
\n7.4 As equipes inscritas nesta competi\u00e7\u00e3o ficam obrigadas a respeitar integralmente as decis\u00f5es
\nda Comiss\u00e3o Disciplinar, n\u00e3o cabendo recurso fora das hip\u00f3teses previstas neste Edital.<\/p>\n

8. DAS INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES<\/p>\n

8.1 Ser\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es disciplinares, pass\u00edveis de penaliza\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o
\nDisciplinar, as seguintes condutas:
\nI \u2013 Prejudicar, por qualquer meio, o bom andamento da competi\u00e7\u00e3o;
\nII \u2013 Promover desordens antes, durante ou ap\u00f3s os jogos, no local da competi\u00e7\u00e3o ou em seu
\nentorno;
\nIII \u2013 Incentivar ou praticar atos de desrespeito \u00e0s autoridades esportivas, arbitragem,
\nadvers\u00e1rios ou membros da organiza\u00e7\u00e3o;
\nIV \u2013 Estimular ou praticar atos de viol\u00eancia, f\u00edsica ou verbal;
\nV \u2013 Proferir palavras ou realizar gestos ofensivos \u00e0 moral, \u00e0 honra ou \u00e0 dignidade de qualquer
\npessoa, conforme relato da arbitragem ou da organiza\u00e7\u00e3o;
\nVI \u2013 Atirar objetos dentro da quadra ou \u00e1reas destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos jogos;
\nVII \u2013 Invadir ou incentivar a invas\u00e3o do local das partidas;
\nVIII \u2013 Tentar ou agredir \u00e1rbitros, autoridades esportivas, companheiros de equipe, advers\u00e1rios
\nou p\u00fablico;
\nIX \u2013 Fraudar ou colaborar com fraude de documentos, inscri\u00e7\u00f5es ou qualquer ato que
\ncomprometa a lisura da competi\u00e7\u00e3o;
\nX \u2013 Desistir ou abandonar a competi\u00e7\u00e3o sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.
\n8.2 O atleta, dirigente ou membro da comiss\u00e3o t\u00e9cnica que cometer infra\u00e7\u00e3o grave,
\ncaracterizada por indisciplina, falta de \u00e9tica ou desrespeito moral, poder\u00e1 sofrer suspens\u00e3o de
\nat\u00e9 02 (dois) anos de todas as atividades esportivas promovidas pelo Munic\u00edpio, a crit\u00e9rio da
\nComiss\u00e3o Disciplinar.
\n8.3 As penalidades disciplinares aplic\u00e1veis ser\u00e3o:
\nI \u2013 Advert\u00eancia por escrito;
\nII \u2013 Suspens\u00e3o;
\nIII \u2013 Elimina\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8.4 A equipe que abandonar a competi\u00e7\u00e3o ou deixar de comparecer a partida, sem justificativa
\naceita pela organiza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 sofrer penalidades adicionais, inclusive suspens\u00e3o de
\ncompeti\u00e7\u00f5es futuras promovidas pelo Munic\u00edpio.
\n8.5 Ser\u00e1 considerado W.O. a partida em que a equipe n\u00e3o comparecer ao local e hor\u00e1rio
\nestabelecidos na tabela oficial, sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora.
\n9. DOS RECURSOS
\n9.1 Os recursos dever\u00e3o ser apresentados por escrito, durante a realiza\u00e7\u00e3o da partida ou
\nimediatamente ap\u00f3s o ocorrido, n\u00e3o sendo aceitos recursos desacompanhados das respectivas
\nprovas.
\n9.2 Os recursos ser\u00e3o analisados pela Comiss\u00e3o Disciplinar, que comunicar\u00e1 formalmente sua
\ndecis\u00e3o \u00e0s equipes envolvidas.
\n10. DO RESULTADO E DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n10.1 O resultado final do 1\u00ba Torneio de Futsal Festivo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Vila de Barra do
\nRiach\u00e3o ser\u00e1 proclamado ao t\u00e9rmino da \u00faltima partida, no dia 18 de janeiro de 2026, na Quadra
\nMunicipal Poliesportiva Edinaldo Abdias da Silva, sendo imediatamente homologado pela
\nComiss\u00e3o Organizadora.
\n10.2 Os casos omissos e situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o
\nOrganizadora, em conjunto com a Comiss\u00e3o Disciplinar, observando-se os princ\u00edpios da
\nlegalidade, razoabilidade e esp\u00edrito esportivo.
\n10.3 A participa\u00e7\u00e3o no torneio implica na plena concord\u00e2ncia com todas as normas
\nestabelecidas neste Edital.
\nS\u00e3o Joaquim do Monte\/PE, 13 de janeiro de 2026.<\/p>\n

Nailson Cavalcante da Silva
\nSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER<\/p>\n

COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO TORNEIO:
\nNailson Cavalcante da Silva \u2013 Secret\u00e1rio de Esportes e Lazer;
\nFagner Alves \u2013 Diretor de Esportes;
\nRobson Bezerra da Silva \u2013 Diretor de Esportes.<\/p>\n

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