Para definir junto com os fazedores de cultura da cidade os mais eficientes caminhos para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Governo Federal, garantidos pela Lei Paulo Gustavo, assegurando alcance para o maior n\u00famero de pessoas e projetos, linguagens, tradi\u00e7\u00f5es e seus defensores, a Prefeitura de S\u00e3o Joaquim do Monte, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, inicia hoje 07 de junho de 2023 um processo de consulta aos artistas, produtores, realizadores e pensadores culturais, a partir de uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o, composta por encontros presenciais.<\/p>\n
As escutas presenciais, que ajudar\u00e3o a pautar a constru\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo no munic\u00edpio, por meio de editais que devem ser lan\u00e7ados, ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 15 de junho, \u00e0s 09:00h, no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso) localizado na Rua Manoel F\u00e9lix de Menezes, Centro, S\u00e3o Joaquim do Monte-PE.<\/p>\n
Na quinta-feira (15 de junho), o encontro ter\u00e1 como p\u00fablico do segmento audiovisual, definido como fonte priorit\u00e1ria dos recursos, pela nova lei federal. E \u00e0s demais linguagens, seus defensores e milit\u00e2ncias.<\/p>\n
D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es sobre a consulta p\u00fablica podem ser sanadas presencialmente, com a equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, e tamb\u00e9m pelo e-mail: setursaojoaquim@gmail.com com o assunto: D\u00favida Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
<\/p>\n
– DECRETO N\u00ba 2.047, DE 07 DE JUNHO DE 2023.\u00a0<\/strong><\/p>\n CONVOCA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A LCP N\u00ba 195\/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/p>\n ACESSE O DECRETO NA \u00cdNTEGRA:\u00a0<\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – DECRETO NO. 2.052, DE 05 DE JULHO DE 2023<\/strong><\/p>\n Institui o Cadastro Municipal de Cultura de S\u00e3o Joaquim do Monte – PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n ACESSE O DECRETO NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – LEI N\u00ba 750, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.\u00a0<\/strong><\/p>\n Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim do Monte e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 214.471,69.<\/p>\n ACESSE A LEI NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – DECRETO N\u00ba 2.069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.\u00a0<\/strong><\/p>\n Regulamenta, em \u00e2mbito municipal, a lei complementar federal n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre apoio financeiro da uni\u00e3o aos estados, ao distrito federal e aos munic\u00edpios para garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais direcionadas ao setor cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n ACESSE O DECRETO NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – Portaria N\u00ba 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n INSTITUI A COMISS\u00c3O DE AN\u00c1LISE, SELE\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA LCP N\u00ba 195\/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/p>\n ACESSE A PORTARIA NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – EDITAL N\u00ba 001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n EM ATENDIMENTO AO ARTIO 6\u00ba DA LCP 195\/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS DE PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.<\/p>\n ACESSE O EDITAL NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – EDITAL N\u00ba 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6\u00ba DA LCP 195\/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS DE FORMA\u00c7\u00c3O\/QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA O AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.<\/p>\n ACESSE O EDITAL NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – EDITAL N\u00ba 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8\u00ba DA LCP 195\/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O A A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.<\/p>\n ACESSE O EDITAL NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – ERRATA DO DECRETO N\u00b0 2.069\/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n ERRATA DO DECRETO N\u00b0 2.069\/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 02\/10\/2023. EDI\u00c7\u00c3O 3438.<\/p>\n ACESSE A ERRATA NA \u00cdNTEGRA: <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001\/2023 DE PRODU\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO Em conformidade com o estabelecido no Edital n \u00b0 001\/2023 para sele\u00e7\u00e3o de propostas de produ\u00e7\u00e3o ACESSE O RESULTADO PRELIMINAR : <\/strong>Clique aqui!<\/a><\/p>\n <\/p>\n – RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001\/2023 DE PRODU\u00c7\u00c3O Em conformidade com o estabelecido no Edital n\u00b0 001\/2023 para sele\u00e7\u00e3o de propostas de produ\u00e7\u00e3o
\n<\/strong><\/p>\n
\naudiovisual, previstas no inciso I do Art. 6\u00b0 da LCP 195\/2022, cumprido o prazo recursal, publica-se o resultado
\npreliminar da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO EM S\u00c3O JOAQUIM DO MONTE
\n<\/strong><\/p>\n
\naudiovisual, previstas no inciso I do Art. 6\u00b0 da LCP 195\/2022, cumprido o prazo recursal e n\u00e3o tendo
\nsido interposto nenhum recurso, publica-se o resultado final da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n