Garantir o acesso da população ao ensino no nível básico; manter a rede pública de ensino; promover ações articuladas com a rede pública estadual de ensino; supervisionar instituições municipais de ensino da Educação; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem e desenvolver formação continuada do quadro da educação do município; define, planeja, implementa e supervisiona, de forma democrática e participativa, as políticas Culturais do Município, promovendo ações e atividades de incentivo a Cultura em todas as suas manifestações e formas, executando uma política de preservação e conservação da memória e do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município, promovendo a transformação da produção cultural em atividades econômicas, capazes de gerar emprego e renda.